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O notariado é uma função pública que o Estado coloca à disposição do cidadão e dos restantes profissionais da área do direito. Enquanto função pública o notário assume uma função de justiça preventiva, assegurando a tranquilidade pública através da prevenção dos conflitos. Enquanto profissional liberal aconselha, trata da documentação e elabora o ato de acordo com a vontade dos interessados e da lei, produzindo um documento autêntico.