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Direitos de propriedade intelectual

Nenhuma parte destes produtos poderá ser reproduzida, transmitida ou publicada através de impressão, microfilme, suporte magnético, correio electrónico ou qualquer outro meio sem o prévio consentimento por escrito da Páginas Amarelas, S.A. (e/ou dos seus parceiros), exceto para fins pessoais. Ao utilizar o sítio Web, concorda não utilizar as informações existentes no mesmo por meio de qualquer forma que seja proibida ou possa lesar a Páginas Amarelas, S.A. ou os seus parceiros.

Exatidão dos dados disponíveis online

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Funcionalidade dos conteúdos gerados pelo utilizador (UGC)

A fim de poder utilizar as secções UGC deste sítio Web, tais como as secções Ratings (Classificações) e Reviews (Avaliações), o utilizador terá de se registar previamente. A Páginas Amarelas, S.A. reserva-se no direito de recusar o acesso à secção UGC a qualquer utilizador, sem justificação e seja qual for o motivo. A Páginas Amarelas, S.A. não enviará quaisquer comunicações a este respeito. O roubo ou a violação dos dados de registo (nome de utilizador/palavra-passe) deverá ser notificado imediatamente à Páginas Amarelas, S.A. através do envio de uma mensagem para o seguinte endereço electrónico: pa@paginasamarelas.pt .

O utilizador do UGC é pessoalmente responsável pelas mensagens que publica no sítio Web.

A Páginas Amarelas, S.A. não é em circunstância alguma responsável pela exatidão, integridade ou adequação das informações mencionadas na secção UGC. Além disso, a Páginas Amarelas, S.A. não é responsável por quaisquer danos que possam resultar da ou estar relacionados com a utilização da secção UGC e/ou a impossibilidade de utilizá-la. O utilizador é (com a exceção da Páginas Amarelas, S.A.) o único responsável por qualquer reclamação apresentada por terceiros, devendo indemnizar e compensar por inteiro a Páginas Amarelas, S.A. neste aspeto (incluindo os custos legais e honorários de advogados).

A secção UGC apenas pode ser utilizada para fins pessoais e não comerciais. Qualquer comercialização das informações publicadas ou utilização das mesmas para fins não pessoais, independentemente da respetiva forma, é estritamente proibida. O utilizador concorda que jamais se servirá da secção UGC para fins ilegais ou impróprios. O utilizador concorda, entre outras coisas:

  • respeitar todos os direitos (de propriedade intelectual), tanto da Páginas Amarela, S.A. como de terceiros;

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  • não carregar ficheiros contendo vírus ou quaisquer outros programas de software e abster-se de piratear ou danificar o sistema.

A Páginas Amarelas, S.A. reserva-se permanentemente no direito, seja qual for o motivo, de remover mensagens do respetivo sítio Web sem qualquer aviso prévio ao utilizador em questão. A Páginas Amarelas, S.A. não tem de justificar a sua decisão nem necessita de comunicar esta remoção a qualquer utilizador. O utilizador não pode opor-se à decisão de remover uma mensagem.

Privacidade

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Páginas Amarelas SA

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Ao utilizar a secção UGC, o utilizador concorda explicitamente respeitar as provisões supracitadas.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca de Lisboa, Portugal.