A Escola Profissional Infante D. Henrique, com estatuto de natureza pública, foi criada em 1990 por contrato programa celebrado ao abrigo do Decreto-Lei 26/89 de 21 de Janeiro entre o Gabinete de Educação, Tecnologia Artística e Profissional – GETAP e a ex-Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, hoje Direcção-Geral de Reinserção Social, com características muito particulares advindas do facto de ser a única Escola a nível nacional tutelada em parceria pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Justiça.
Criada em 1990 foi transformada em Escola Pública pela Portaria 608/2000 de 17/08/2000,tendo como objectivo fundamental promover a formação pessoal, escolar e profissional de jovens, para além das atribuições conferidas pelo Decreto-lei 4/98, que define as finalidades das Escolas Profissionais.
A Escola Profissional Infante D. Henrique ocupa instalações do Ministério da Justiça – Direcção Geral de Reinserção Social – na Rua do Melo nº 5, na freguesia de Cedofeita – Porto. Edifícios construídos em terrenos que integraram a Quinta de Santo António das Águas Férreas, que foi propriedade de José de Sousa e Melo que, nos finais do sec.18, mandou aí construir o Palácio e Capela de Santo António.
A Escola situada no centro da cidade do Porto, junto da estação do metro na Lapa, beneficia de um bom serviço de transportes.
A Missão conferida à Escola, definida no art.º 3º da Portaria da sua criação – promoção da formação pessoal, escolar e profissional dos cidadãos socialmente desfavorecidos, nomeadamente dos que se encontram em cumprimento de medidas judiciais – faz com que se considerem primordiais os seguintes objectivos da acção educativa e formativa que desenvolve:
a formação profissional orientada para a integração no mundo do trabalho;
as aprendizagens de competências, valores e atitudes visando a prevenção criminal e que permitam o exercício de uma cidadania plena.
Para a prossecução do seu projecto educativo a Escola elegeu o SABER, a QUALIDADE EDUCATIVA, a CIDADANIA e a INCLUSÂO como princípios orientadores, de modo a que a Escola seja um sítio de trabalho onde se ensina e se aprende, não só competências para saber fazer, mas também valores e princípios para aprender a ser, para aprender a viver com dignidade e liberdade para que no exercício de uma cidadania plena os direitos e deveres se conjuguem de forma harmoniosa e responsável.
Assim a Escola na prossecução do seu projecto educativo procura que os docentes dinamizem práticas que permitam que os alunos participem no processo de aprendizagem. Advogando a implementação de métodos pedagógicos diferenciados como o método pedagógico activo, com simulações de contexto real de trabalho com aulas em cozinha e restaurante pedagógicos a Escola promove o APRENDER FAZENDO.