Luísa Santos29 Jan 2020

Para que servem os sindicatos?

Os sindicatos mais importantes.

Os sindicatos são associações que, por sua vez, são formadas por trabalhadores de determinado setor de atividade. Esses, têm como objetivo defender os direitos e deveres de todos os trabalhadores (mesmo aqueles que não fazem parte do sindicato).

Sindicatos: para que servem

Os sindicatos só são criados porque as pessoas envolvidas assim entenderam, também responsáveis pelas atividades e forma de atuação dos mesmos. No fundo, essas associações existem para defender os direitos dos trabalhadores, sobretudo quando existem alterações significativas na lei ou, até, aos salários auferidos.

Assim sendo, falamos de associações que são formadas por vontade própria e que não há qualquer obrigatoriedade associada à constituição de um sindicato. Quem, pelo contrário, manifesta essa vontade, deve tornar-se sócio do sindicato em questão de forma a participar nas atividades do mesmo.

Na verdade, estes grupos estão muito associados à expressão do descontentamento dos trabalhadores face a determinadas alterações num setor de atividade. Isto acontece principalmente pelas sucessivas crises nacionais a que assistimos hoje em dia.

É nesse sentido que a importância dos sindicatos se manifesta, já que esses garantem que há uma "vontade comum" que tem de ser ouvida, manifestando-se muitas vezes em situações públicas de forma a fazer chegar a sua mensagem cada vez mais longe.

A importância dos sindicatos
Uma das maiores vantagens destas associações é a sua proximidade com as entidades empregadoras, nomeadamente com o Estado. Nesse sentido, a capacidade negocial que um sindicato detém é muito superior à de qualquer outro grupo organizado por iniciativa própria.

Os sindicatos dispõem, também, do direitos de contração coletiva, um direito constitucionalmente consagrado. Essas associações podem, também, intervir em ações judiciais e têm o direito de participar em iniciativas como, por exemplo, a elaboração da legislação laboral.

Mas há outros direitos assegurados pelas associações sindicais, parte integrante do artigo 338º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas:

  • Celebrar acordos coletivos de trabalho;
  • Prestar serviços de caráter económico e social aos seus associados;
  • Participar na elaboração da legislação do trabalho;
  • Participar nos procedimentos relativos aos trabalhadores, no âmbito de processos de reorganização de órgãos ou serviços;
  • Estabelecer relações ou filiar-se em organizações sindicais internacionais.

Na Lei referida, é ainda possível ler que "é reconhecida às associações sindicais legitimidade processual para defesa dos direitos e interesses coletivos e para a defesa coletiva dos direitos e interesses individuais legalmente protegidos dos trabalhadores que representem".

De facto, estes grupos têm importância acrescida no desenvolvimento da própria sociedade, já que mostram aos trabalhadores que não se devem conformar com todas as medidas instauradas, principalmente aquelas que geram maior descontentamento.

No fundo, a grande importância dos sindicatos reside na força que a maioria tem face a uma pessoa apenas. Com isto, queremos dizer que um indivíduo que queira reivindicar determinado assunto, é incapaz de o fazer sozinho. No entanto, o mesmo não acontece caso faça parte de um sindicato.

Os sindicatos defendem direitos e interesses individuais, mas sobretudo os coletivos, isto é, aqueles que envolvem outros trabalhadores descontentes com o mesmo assunto. Nem sempre um sindicato consegue ser bem-sucedido na sua atuação, mas a verdade é que isso acontece muitas vezes.

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Os sindicatos mais conhecidos
Em Portugal, é habitual ouvirmos falar muito de associações como os sindicatos de professores, sindicatos de enfermeiros, motoristas, bancários e médicos. Existem vários dentro do mesmo setor e outros que não são ouvidos com tanta frequência. No caso dos professores, por exemplo, os sindicatos mais conhecidos são:

  • FENPROF (Federação Nacional dos Professores);
  • SPZN (Sindicato dos Professores da Zona Norte);
  • SPN (Sindicato dos Professores do Norte);
  • SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores);
  • SPGL (Sindicatos dos Professores da Grande Lisboa);
  • ASPL (Associação Sindical dos Professores Licenciados);
  • FNE (Federação Nacional da Educação).

No caso dos sindicatos de enfermeiros, alguns dos mais conhecidos são o Sindicato dos Enfermeiros, o SEP (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses), o SINDEPOR (Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal), a ASPE (Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros) e o SERAM (Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira).

Por sua vez, os sindicatos de motoristas mais conhecidos são o SNM (Sindicato Nacional dos Motoristas) e o SIMM (Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias).

Os sindicatos dos bancários com maior influência são o SBSI (Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas), o SBN (Sindicato dos Bancários do Norte), o SIBACE (Sindicato dos Bancários do Centro) e o SNQTB (Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários).

Os sindicatos dos médicos, por sua vez, fazem-se representar, maioritariamente, pelas seguintes associações de trabalhadores:


A verdade é que todos os setores de atividade têm sindicatos criados de forma a garantirem que existem grupos que lutam a favor dos direitos e interesses de cada profissão. Estes grupos são, de facto, importantes neste sentido, já que se "fazem ouvir" de forma muito persuasiva.

Em Portugal, há mais de 300 associações sindicais registadas, o que, por si só, representa a importância que estes grupos têm na sociedade em que vivemos. Ainda que estejam muito associados a situações de greves, por exemplo, a verdade é que são essas as iniciativas que fazem a diferença nos dias de hoje.
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