Luísa Santos28 Jan 2020

certificados energéticos

Tudo o que precisas de saber sobre certificação energética

A certificação é obrigatória por Lei.

Pode parecer, mas não estamos a falar de nenhuma certificação no âmbito da preservação do meio ambiente. Falamos, ao invés disso, de um tipo de certificado que, de acordo com a Lei portuguesa, é obrigatório - não só para imóveis privados, como também para imóveis de empresas.

A importância da Certificação energética


Certificação energética: o que é
A sua ausência pode incorrer em incumprimento legal e pode, também, impedir a venda de determinado imóvel. Os certificados energéticos <link-sub-cat-certificadosenergeticos> são obrigatórios em todos os edifícios, sejam eles novos ou antigos.

O certificado propriamente dito é um documento que, por sua vez, avalia a eficácia energética de um imóvel, classificando-o com base numa escala específica, autorizada pela Agência para a Energia (ADENE):

  • A+ (muito eficiente)
  • A
  • B
  • B-
  • C
  • D
  • E
  • F (pouco eficiente)

É de acordo com esta escala que se classifica o desempenho energético de determinado edifício, facilitando não só a divulgação dessa eficiência, como também a perceção e entendimento da mesma por parte de um comprador, por exemplo.

O documento inclui informação sobre as características de consumo energético como, por exemplo, de água. Contém, ainda, sugestões de melhoria para reduzir o mesmo consumo e tem uma validade de 10 anos na maior parte das vezes - contudo, é necessário verificar cada situação antes de ser feito qualquer pedido.

Para que serve a certificação energética
É este género de certificação que atesta e legaliza o desempenho energético de um edifício (seja ele muito ou pouco eficiente). Sem a sua existência, torna-se impossível a venda ou arrendamento do imóvel - o que, por si só, comprova a importância do certificado.

A sua apresentação é, por isso, absolutamente necessária para levar a cabo qualquer tipo de negociação, até porque é obrigatória a apresentação do certificado aquando da celebração de um contrato.

Mas não só para a compra e venda de imóveis é necessária a certificação energética, uma vez que esta também tem de ser pedida no caso de edifícios que sejam intervencionados em mais de 25%. A certificação energética é igualmente necessária para o cumprimento de outros objetivos:

  • Informar sobre o desempenho energético dos edifícios de forma a que o consumidor possa comparar diferentes ofertas e optar pela melhor;
  • Apresentar medidas de melhoria que conduzam a uma maior eficiência energética, reduzindo consumos;
  • Identificar todas as componentes de um edifício, assim como os seus sistemas técnicos - categorizando, dessa forma, o imóvel.

Caso esta certificação não esteja na tua posse, poderás ter de pagar uma multa que varia entre os 250€ e os 3740€ (em situações particulares). No caso de empresas, o valor oscila entre os 2500€ e os 44890€.

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Certificação energética: quem a pode pedir e por que preço
Em poucas palavras, qualquer proprietário de um edifício ou fração pode pedir um certificado energético para o imóvel do qual é dono - relembra-te que estamos a falar de um documento obrigatório por Lei.

O valor do certificado varia consoante a sua finalidade, bem como o tipo de edifício que irá certificar: por um lado, existem os edifícios de habitação e, por outro, os de comércio e serviços. Para cada tipo, um preço diferente. Foquemo-nos, em primeiro lugar, nos edifícios de habitação:

  • Tipologias T0 e T1 - 28€;
  • Tipologias T2 e T3 - 40,50€;
  • Tipologias T4 e T5 - 55€;
  • Tipologias T6 ou superiores - 65€.

Quanto maior o espaço, mais caro será o preço da certificação que atesta o consumo de energia do edifício, tal como se pode encontrar no site do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE). O mesmo acontece em contexto comercial ou de serviços:

  • Área igual ou inferior a 250 m2 - 135€;
  • Área superior a 250 m2 e igual ou inferior a 500 m2 - 350€;               
  • Área superior a 500 m2 e igual ou inferior a 5000 m2 - 750€;               
  • Área superior a 5000 m2 - 950€.   

Como pedir um certificado energético
Nos dias de hoje, o processo já está muito mais acelerado e pode ser começado no site oficial do SCE. Em primeiro lugar, terás de escolher um perito que ajude na avaliação do imóvel. Neste caso, podes escolher entre uma vasta lista de peritos qualificados para a tarefa. Podes também filtrar a pesquisa pela localização e, assim, encontrar opções mais perto da tua área.

Depois de escolhido o perito, está na altura de reunir toda a documentação necessária (como a planta do imóvel, a caderneta predial urbana, a certidão de registo na conservatória e a ficha técnica da habitação) e preencher os formulários destinados aos edifícios de habitação ou aos edifícios de comércio e serviços, consoante o imóvel que se quer certificar. O preenchimento é simples e não deverá ocupar muito tempo.

Por fim, só precisas de agendar uma visita ao imóvel em questão e efetivar o teu pedido. Pede mais informações ao perito qualificado que acompanhou a visita ao espaço para saberes quanto tempo demorará a certificação a estar concluída. Normalmente, o documento demora dois a três dias a estar pronto, mas nada melhor do que confirmar com o profissional ao teu lado.
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Luísa Santos
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A paixão pelas palavras acompanha-a desde sempre e a curiosidade por aquilo que não sabe leva-a a verbalizar todas as...

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