Mara Domingues29 Jan 2020

Juntas de Freguesia - Como funcionam

O poder perto de ti!

Para se ser mais preciso, as juntas são o órgão executivo da freguesia, que tem na sua liderança o presidente da junta.
 
Mas o presidente não trabalha sozinho. O número de deputados eleitos (presidente incluído) atribuído por freguesia, não passa pelo facto de haver muito ou pouco para fazer. Está condicionado pelo número de eleitores. Atenção, número de eleitores e não número de habitantes. 

Em freguesias com menos de mil eleitores, são eleitos sete deputados. 
Entre mil e cinco mil, passa para nove. 
Serão eleitos treze, no caso das freguesias que tenham entre cinco mil e vinte mil. 
No caso de freguesias com vinte mil ou mais eleitores, a assembleia terá dezanove deputados.
Nas freguesias com mais de trinta mil eleitores, soma-se mais um deputado por cada dez mil eleitores.
 
Eu é que sou o presidente da junta
 
Pelo facto de ser o poder mais próximo das populações, não é de estranhar que conheças bem o presidente da tua junta de freguesia. 
Será alguém, que à partida, mora dentro da freguesia que gere.
Por vezes, tem um trabalho muito ingrato, já que conhece bem as necessidades locais, mas a sua margem de atuação é muito limitada. Tal como o seu orçamento e o número de pessoas que compõem a sua equipa.
 
Normalmente, assume este cargo, o candidato nº1 do partido ou da lista que ganhou a eleição da assembleia de freguesia, nas eleições autárquicas. E é o único cargo do executivo da junta de freguesia que é eleito nesse dia. O mesmo em que eleges também os representantes para a câmara e assembleia municipal.
 
O resto da equipa que administrará a freguesia, é eleita na primeira vez em que assembleia de freguesia se reúne. O presidente faz a sua proposta de equipa e o plenário vota.
 
Faz parte das funções do presidente da junta de freguesia, representar esta interna e externamente, como por exemplo na câmara municipal. Mas a lista de competências é extensa.
Tem de a obrigação de convocar, dar início e encerrar as reuniões do plenário na junta de freguesia.
Autoriza pagamentos e despesas, desde que já contempladas em orçamentos aprovados.
Assina e atesta as certidões que a junta emite.
Participa no concelho municipal de segurança e colabora com várias identidades para garantir o cumprimento dos planos de emergência.
Promove e agiliza as ações que possam ser necessárias na administração relativamente ao património da freguesia.
 
E a lista dos deveres continua por aí fora….
 
E porque não concorreres ao cargo?

Muitas são as pessoas que começaram a sua carreia nos meandros da política pela junta de freguesia.
Todos nós temos uma opinião sobre o estado da nossa terra, o que mudaríamos, o que gostaríamos de ver ou ter perto de casa. 
Não te querendo desanimar, nem sempre, é assim tão fácil e se muitas vezes, as coisas não acontecem não é por falta de ideias ou de vontade mas sim por escassez de meios ou verba.
 
No entanto, não custa tentar. 
Desde que tenhas pelos menos 18 anos no dia das eleições (sim, podes fazer campanha ainda com os 17), que estejas recenseado e que faças parte de um partido político, uma coligação de partidos políticos ou  de um grupo de cidadãos eleitores.
Para avançares com a tua candidatura, não podes fazer parte de uma força de segurança pública. Existem algum cargos, que em caso de te encontrares no seu exercício, também não poderás acumular.
O melhor será consultares o regulamento, para perceberes se és elegível.
 
No entanto, imagina que avancaste mas que por algum motivo, não queres continuar com a candidatura. Não te preocupes, poderás desistir até 48 horas antes do dia da eleição. Terás de elaborar uma declaração com assinatura reconhecida e apresentar a um juiz competente.

Quem sabe, nas próximas eleições autárquicas?
 
As freguesias de Portugal

Com a restruturação do mapa das freguesias, em 2013, passámos de 4259 para a módica quantia de 3091 freguesias.
 
A forma encontrada para diminuir o de número de freguesias, foi criar uma nova estrutura designada por União das freguesias, que resulta da junção de algumas juntas de freguesia vizinhas. 
Esta alteração ocorreu em todo o país e esteve longe de se tornar uma questão de consenso e aceitação global.

Em todo o país, existem dez mil pessoas, empregadas pelas juntas de freguesia. A média é três por freguesia mas está longe de ser a realidade. Nas zonas urbanas, as grandes freguesias podem ter várias dezenas de pessoas a trabalhar, enquanto por outro lado, as mais pequenas, poderão não ter um único funcionário.

Várias freguesias compõem os municípios no entanto, atualmente existem seis câmaras municipais com apenas uma freguesia.
 
A densidade populacional nas freguesias é tão variável como o número de colaboradores. 
A freguesia de Mosteiro, no concelho de Lajes das Flores, tem sete quilómetros quadrados e é uma das menos povoadas do país, com o registo de 43 habitantes em 2011.
Do lado oposto, está a freguesia de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, com pouco mais de dezasseis quilómetros quadrados e cerca de setenta e cinco mil pessoas. 
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Mara Domingues
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O meu nome é Mara, muitas vezes confundido com Maria, Marta ou até mesmo Lara.
E onde entra a escrita na minha vida?...

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