Mara Domingues29 Jan 2020

Embaixadas e Consulados

Vários países dentro de um só!

E no meio de tantas questões novas, é perfeitamente normal que te possas sentir meio perdido e desorientado.
 
O facto de estares fora de Portugal não significa que fiques desamparado ou que o teu país de vire as costas.
 
Portugal está espalhado no mundo inteiro entre embaixadas e consulados.
 
Chegaste à tua nova casa
 
Umas das primeiras coisas que deves fazer quando te mudares para um país estrangeiro, é procurar a embaixada ou o consulado mais perto para te registares.
 
Não interessa se é aqui que pretendes morar para o resto da tua vida ou se é algo transitório. É importante que constes nos arquivos do posto consular.
 
O processo não é complicado. Terás de te deslocar acompanhado do cartão de cidadão ou do Bilhete de Identidade, se este ainda for o teu documento de identificação. Não te esqueças de levar também 1 fotografia tipo passe que seja atual e esteja a cores.
 
Terás de ser mesmo tu a ir ao consulado. Ninguém o poderá fazer por ti.
 
Se, entretanto, te apercebeste que não tens os documentos pedidos ou que estes não estão dentro da validade, tens a possibilidade de usar o passaporte nacional, desde que válido.
 
O problema nesta situação, é que apesar de ficares registado no posto consular, não poderão ser emitidos documentos, cuja a informação referente ao Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, seja necessária.
 
No caso das tuas crianças terem menos de 10 anos, estas não precisam de se deslocar. Terás de ser tu, no caso de seres o seu representante legal, a pedir o registo. No entanto, terás, obrigatoriamente, de levar uma prova em como as crianças estão naquela área do posto consular.
 
Se os miúdos ainda não tiverem Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, existem outros documentos válidos. Nomeadamente a certidão de nascimento, o certificado de nacionalidade ou ainda a cédula pessoal.
 
O registo consular é comprovado por cédula ou certificado de inscrição. A cédula é válida por cinco anos.
 
Mas atenção, estas opções só são aceitáveis apenas até aos 10 anos.
 
O que fazer até à mudança
 
Tal como existem postos de consulado e embaixadas portuguesas, um pouco por todo o lado, o mesmo sucede com os outros países.
Quando começares a planear a tua mudança, é aconselhável, deslocares-te até à embaixada do teu país de destino, para te informares sobre tudo o que necessitas para te mudares.
Alguns países requerem um visto para entrar no seu território e muitas vezes este documento tem de ser requerido na embaixada.
 
Questões, que te possam surgir sobre burocracia, leis ou costumes também podem ser respondidas aqui.
 
Em Portugal temos representação de inúmeros países, como por exemplo a Embaixada do México, ou a Embaixada da República da Polónia
 
Só embaixadores, são 163 dos quais 86 residem em território nacional e 77 são considerados não-residentes.
 
Os embaixadores não-residentes, apesar de representar o seu país em Portugal não moram cá. 
Seria muito complicado, conseguir um representante exclusivo em cada um dos países. Por exemplo, alguns dos embaixadores na Europa que vivem em Paris, são os mesmos que estão creditados em Portugal. Nestes casos vão dividindo as suas funções pelos dois territórios.
O nosso corpo diplomático também funciona desta forma. Temos espalhados por todo mundo, embaixadores não residentes.
 
E o que é um Consulado?
 
Um embaixador é o representante máximo do seu Estado num outro país e é igualmente a categoria máxima que se pode atingir para quem enveredar pela carreira diplomática.
O cônsul (não sendo uma categoria na carreira, é uma função), é o responsável por chefiar o consulado e a sua área de jurisdição consular especifica. Reporta ao Embaixador, seja ele residente ou não.
 
Por isso é que, muitas vezes, encontramos vários consulados, ou consulados e embaixada no mesmo país. No caso dos consulados, cada um é responsável por uma área determinada de ação.
 
Por exemplo, São Tomé e Príncipe está representado com o consulado na cidade do Porto, Consulado da República Democrática São Tomé e Príncipe, e em Lisboa, com a Embaixada da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
 
Os Estados Unidos de América, também têm 2 representações em Portugal. Na cidade de Lisboa, na Embaixada dos Estados Unidos da América e na Ilha de S. Miguel, em Ponta Delgada, no seu consulado  Estados Unidos da América.
 
Encontramos a República italiana em 2 cidades portuguesas, nos seus consulados. A Norte, no Porto, Consulado de Itália e na Ilha da Madeira, no Funchal, Consulado de Itália.
 
Cônsul Honorário
 
Existe uma outra função dentro do corpo diplomático, o cônsul honorário. 
Quem exerce este serviço, não tem uma carreira diplomática. É alguém que mora e trabalha no país em questão e que é nomeado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros para representar os direitos e interesses do seu país.
 
Claro que a escolha desta pessoa, não é aleatória. O cônsul honorário, não exercendo, por norma, nenhum ato consular, vai desenvolvendo as suas funções, segundo as indicações do cônsul-gera,l o do alto responsável pela missão diplomática.
 
Portugal tem inúmeros cônsules honorários espalhados por todo o mundo. Por aqui, recebemos cerca de 150 cônsules honorários em representação de 77 países.
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Mara Domingues
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O meu nome é Mara, muitas vezes confundido com Maria, Marta ou até mesmo Lara.
E onde entra a escrita na minha vida?...

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